representação

Justiça proíbe envio de notícia falsa contra político pelo WhatsApp

ter, 28 de junho de 2016
Notícias falsas que acusam político de crimes não devem circular, pois podem prejudicá-lo indevidamente nas próximas eleições. Com esse entendimento, […]
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TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]
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TRE/MA julga procedente representação de propaganda irregular contra o PMDB

sex, 04 de março de 2016
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 3 de março, a Corte do TRE-MA  julgou procedente a Representação 97-27/14 que […]
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Processos contra Dilma e Temer seguem sob a mesma relatoria

qui, 25 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (25) a redistribuição da Representação (RP) 846/2015 para […]
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Arquivada representação de Aécio envolvendo site dos Correios

sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (17) extinguir sem resolução de mérito uma representação […]
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Conselho de Ética se reúne na terça para analisar parecer preliminar da representação contra Cunha

seg, 07 de dezembro de 2015
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (8) para dar continuidade à análise do parecer preliminar do deputado […]
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Aplicada multa a candidato que manteve cavalete em área proibida

sex, 27 de fevereiro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta terça-feira, por unanimidade, julgou procedente a representação proposta pela […]
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Mandato de Governador é cassado pelo TRE/RR

sex, 12 de dezembro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou na noite dessa quarta-feira (5), por maioria de votos, o […]
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Deputado reeleito é acusado por uso indevido de verba em campanha

ter, 14 de outubro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina ajuizou representação contra Valmir Francisco Comin (PP), deputado estadual reeleito, sob a acusação […]
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