Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (23), em caráter de urgência, a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criada pelo Sindicato dos Professores do DF. A campanha política fora das escolas continua liberada.
Na decisão, o juiz afirma que o material didático é "manifestamemente abusivo e ilícito" e, por isso, também proíbe que os sindicalizados façam uso dele sala de aula. O Sinpro informou ao G1 que retirou a cartilha do site, mas que vai recorrer da decisão.
"Diferente do governador que não cumpre decisão judicial e lei. Ainda nem fomos notificados, mas, mesmo assim, já cumprimos a sentença, que é orientar os professores a não utilizarem a cartilha nas escolas e o link foi desabilitado do site na madrugada", disse o diretor do Sinpro-DF, Cláudio Antunes.
"E a campanha continua fora dos muros da escola."
Trecho da cartilha de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg lançada pelo Sinpro-DF (Foto: Reprodução)
Intitulada "E agora, Rodrigo?", a campanha sugeria que os professores aplicassem a cartilha a crianças de 4 a 8 anos. Uma das atividades propostas era que os estudantes fizessem um paralelismo entre os poemas "José", de Carlos Drummond de Andrade, e "E agora, Rodrigo?", do Sinpro.
Agora, com a decisão do juiz Luis Carlos de Miranda, a cartilha deve ser retirada de "qualquer meio (eletrônico ou físico)", incluindo o site do sindicato. O magistrado afirma que a intenção de divulgá-la nas escolas representa um "total desvirtuamento da função dos professores em sala de aula".
"O papel do professor é mostrar [aos alunos] as possibilidades, caminhos ou visões diferentes, e não agir como pretendido pelo Sindicato réu."
Trecho da cartilha de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg lançada pelo Sinpro-DF (Foto: Reprodução)
O juiz ainda reforça que é direito assegurado pela Constituição Federal a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
"O ambiente escolar sadio deve ser promotor de debate, de incentivo à pesquisa e à busca do conhecimento, da autonomia e da independência, com o objetivo de formar cidadãos conscientes."
Fora da escola, pode
A decisão do Tribunal de Justiça do DF desta sexta-feira proibe apenas a divulgação e utilização da cartilha pedagógica criada pelo Sindicato dos Professores. A campanha de cunho político, no entanto, não será afetada.
"Isso porque, em princípio, os materiais de divulgação da campanha – à exceção da referida cartilha – não afrontam aos direitos de personalidade do autor [Rollemberg]", explicou o juiz na decisão.
A campanha "E aí, Rodrigo?", que incluía a cartilha, começou em novembro do ano passado. Naquele momento, o sindicato espalhou uma série de cartazes por outdoors, paradas de ônibus e espaços públicos da capital com o mesmo slogan – sem assinatura ou qualquer identificação da entidade.
Quase três meses depois, no fim de janeiro, o Sinpro apresentou o projeto aos professores em vídeos divulgados em redes sociais como a "fase interativa" da campanha que podia ser "ajustada para as atividades pedagógicas".
"As pessoas acham que a gente só pensa em salário, mas nossas ações estão focadas em projetos de qualidade, mas precisamos de condições [para trabalhar]", afirmou o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.
Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/justica-suspende-cartilha-pedagogica-anti-rollemberg-em-escolas-do-df.ghtml
