direitoeleitoral

Inelegibilidade e prisão: à Justiça Eleitoral só cabe examinar três perguntas

ter, 10 de abril de 2018
Durante muito tempo, os inimigos políticos do Estado não podiam ser candidatos. A Lei Complementar 5, de 1970, previa ser […]
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Ministério Público Eleitoral dá parecer pela cassação do prefeito de Sobral, no Ceará, Ivo Gomes

seg, 09 de abril de 2018
Ministério Publico Eleitoral concedeu parecer favorável à cassação do diploma eleitoral do prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), e […]
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TSE deve ficar mais rigoroso com propaganda eleitoral antecipada

seg, 02 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada, segundo o […]
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STF declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

qua, 28 de março de 2018
Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a possibilidade de campanhas eleitorais receberem doações ocultas de pessoas físicas, prática […]
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Prefeita e vice de Pirapora são cassados pela Justiça Eleitoral

qua, 28 de março de 2018
A prefeita e o vice de Pirapora,  no Norte de Minas, foram cassados pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos […]
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Congresso Alagoano de Direito Eleitoral

ter, 13 de março de 2018
Palestrantes já confirmados:1 - Marilda de Paula Silveira. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas […]
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Justiça suspende cartilha pedagógica anti-Rollemberg em escolas do DF

seg, 26 de fevereiro de 2018
Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (23), em caráter de urgência, a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao […]
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TSE ainda discute critérios para propaganda antecipada nas eleições

seg, 26 de fevereiro de 2018
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda discutem um critério objetivo que possa estabelecer melhor a interpretação da Justiça Eleitoral […]
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Luiz Fux assume nesta terça presidência do Tribunal Superior Eleitoral

qua, 21 de fevereiro de 2018
ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no […]
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