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Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

quinta-feira, 05 de outubro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, ao governador Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o parlamentar usou termos como "safado", "bandido maconheiro", "frouxo" e "cagão" para se referir ao governador do DF.
Na decisão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a imunidade do deputado não abarca os excessos praticados fora do parlamento. Os desembargadores decidiram que os xingamentos ditos pelo político feriram os direitos de personalidade do governador, atingindo sua honra e imagem.
Em abril deste ano, quando saiu a decisão de primeira instância, Bessa disse ao G1 que recorreria da sentença e que tinha imunidade parlamentar para expressar opiniões políticas em plenário.
"Fiquei surpreso, mas queria parabenizar a Justiça pela celeridade. Nunca vi um processo ser julgado tão rápido. Mas mantenho tudo aquilo que falei, é a minha realidade. Eu apenas respondi uma ofensa dele, ele bateu a porta da casa do povo na minha cara", apontou.
A defesa de Laerte Bessa recorreu da sentença. No entanto, a Justiça manteve a decisão de primeiro grau, na íntegra. “As reiteradas designações de cunho pejorativo ditas pelo réu, fora do parlamento, abalaram a honra e a imagem da parte autor e fugiram, de forma evidente, ao contexto dos cargos políticos exercidos por ambos”, afirmaram unanimemente os desembargadores.

O valor da indenização deverá ser corrigido da data da sentença de primeira instância até a data do pagamento.
Na época, a bancada do PSB na Câmara também protocolou uma representação no Conselho de Ética da Casa contra Bessa, pedindo a perda de mandato do deputado por quebra de decoro. O pedido foi arquivado dois meses depois, por unanimidade entre os parlamentares presentes.
As ofensas
O episódio em que Laerte Bessa fez as declarações sobre Rodrigo Rollemberg ocorreu em 17 de outubro (assista no vídeo acima).
À época, o deputado afirmou, na tribuna da Câmara, ter sido impedido por Rollemberg de participar de uma reunião no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, enquanto o governador se reunia com policiais civis, que pediam reajustes salariais.
Na representação contra o parlamentar, o PSB afirma que o deputado não havia sido convocado para a reunião, mas, mesmo assim, tentou participar do encontro e entrar no gabinete do governador.
O deputado do PR, então, foi barrado pela segurança, e, conforme o processo, gritou palavras como "preguiçoso", "vagabundo", "maconheiro" e "bandido" ao se referir a Rollemberg. Pouco tempo depois, no plenário da Câmara, as declarações foram repetidas.
Os trechos com a fala mais "incisiva" de Laerte Bessa foram retirados das notas taquigráficas da Câmara, como prevê o regimento interno da Casa. Após a fala do parlamentar, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pediu que as "palavras ofensivas e inadequadas" fossem riscadas dos registros.
Na madrugada de segunda para terça, Bessa publicou o registro do discurso, em vídeo, em uma página social. As imagens foram acompanhadas da legenda "Ao preguiçoso e insolente governador do DF o que ele merece !! #ForaRollemberg #ODFpedeSocorro #Frouxo".
Confira o trecho do discurso de Bessa, em plenário, que gerou o processo na Justiça do DF:
"Eu tenho falado que o governador de Brasília é um grande maconheiro, um bandido que está acabando com o Distrito Federal. Esse governador, além da incompetência que tem, porque ele não sabe gerir, ele é preguiçoso, é um cara que não trabalha.
Brasília está abandonada, e esse vagabundo se recusou a me receber lá, agora, no Buriti, dizendo que eu ando falando coisas, impropérios com respeito a ele. Eu 'tô' falando é o que o povo do Distrito Federal está falando dele, que ele é preguiçoso e que está acabando com o Distrito Federal.
Seu governador Rollemberg, seu safado, bandido maconheiro, você tem que ser homem para receber quem quer que seja. Você não me recebeu hoje porque é um cagão, frouxo, e não é homem para dirigir o Distrito Federal."

Fonte: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/justica-mantem-indenizacao-de-bessa-a-rollemberg-por-ofensas-no-plenario.ghtml

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