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TSE arma alçapão para Bolsonaro em 2022

terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
Por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Veja

Na sentença desde o julgamento, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaria, por quarta- unanimidade, o pedido de cassação da apoiadores da Suprema Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão , o presidente definindo o silêncio decretado que insuflou contra da Suprema Corte e criticou Justiça Eleitoral por levar a cabo o julgamento que poderia tirá-lo do cargo. “A que ponto chegou ao TSE? Tem coisas que nem tem que colocar em pauta, tem que arquivar com certeza”, disse em entrevista à Jovem Pan News.

Como investigação de que pediam a cassação da chapa presidencial de fato foram arquivadas, mas nos bastidores dos ministros do TSE trabalham há meses para deixar pronto um segundo com potencial demolidor para o presidente, capaz de impedir-lo até de ter o mais comezinho dos direitos de um candidato: o de registro de sua candidatura .

A ideia é inflar o inquérito administrativo aberto pelo TSE na época em que ele atacou das urnas eletrônicas e enxertá-lo com provas que demonstrem que desde já Bolsonaro está ilegalmente em um pré-campanha eleitoral. Com isso, os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral e o próprio TSE, à revelação da equipe do procurador-geral Augusto Aras, considerado complacente com o chefe do Executivo, podem tomar para si como agora e como futuros e trabalhar para que o registro de candidatura de Jair Bolsonaro seja negado.

Uma das hipóteses aventadas pelos magistrados é transformar pelos autos em inquérito judicial, uma espécie de investigação coordenada pelo TSE nos moldes dos inquéritos ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ataques aos ministros, e utilizar-los para conter Mais estridentes do presidente, cortar o financiamento de futuros propagadores e atuar como canais de contenção dos arroubos presidenciais. Integrantes do TSE ouvidos por VEJA sob reserva avaliam que já existem, por exemplo, para questionar os elementos à reeleição por abuso de meios de comunicação, um dos requisitos para cassação ou rejeição de registro, pelo fato de o presidente ter utilizado a TV Brasil , uma emissora pública, para espalhar notícias falsas sobre urnas eletrônicas e realizar atos de campanha antecipada,

Além da TV Brasil, que suspendeu a programação normal para transmitir o que os magistrados como ato de campanha do presidente avaliam, o tribunal quer deixar engatilhadas provas que envolvam o financiamento das motociatas de Bolsonaro, a produção de lives, a desmonetização de canais bolsonaristas que espalham notícias fantasiosas e suporte ao ex-capitão e o pagamento de manifestantes em atos como o de Sete de Setembro.

Não foi, portanto, à toa que, apesar de não ser o presidente, o vice no julgamento, o TSE entendeu que existe uma espécie de atalho que pode punir Bolsonaro no ano que vem. Para ministros, o uso de aplicativos de mensagens com o objetivo de divulgar em massa, contendo formação e mentiras sobre meios de comunicação social, pode, sim, abuso de poder econômico e uso de vídeo dos meios de comunicação social. “Essa tese é que ficará como legado nosso conter, reprimirá até inelegíveis e que serão permitidos para os limites. Não se aguardará a formalização de ações para apurar abusos e crimes. No curso ou na antecipação da eleição, nós dois primeiros ministros foram lançados e abusivos”, disse a VEJA um ministro do TSE.

“O posicionamento ou posicionamento que certamente balizará o comportamento dos candidatos e partidos para o TSE completa de 2022”, o advogado Rodrigo Pedreira, membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep. O ministro Mauro Campbell, que assume a partir de agora a corregedoria e relatoria do inquérito administrativo, já avisa a interlocutores que vão manter a postura de seu antecessor, Luis Felipe Salomão, que incomodou o Planalto ao determinar a suspensão de repasses feitos aos canais bolsonaristas .

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