TSE

Afastada inelegibilidade por abuso de poder de candidato a Vereador em Ichu-BA

ter, 26 de março de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves deferiu o registro de candidatura de Renato Adelino Almeida ao cargo […]
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Ministro Fischer participa da reinauguração da galeria de fotos dos ex-corregedores eleitorais

ter, 26 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou quinta-feira (21) da cerimônia de reinauguração da galeria […]
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Condenados por fraudar convenção partidária têm punição extinta

ter, 26 de março de 2013
Em decisão individual, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou extintas as penas impostas a Orpheu dos […]
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TSE confirma legalidade da Mesa Diretora do TRE-PB

sex, 22 de março de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) recebeu na tarde desta quarta-feira (20), Certidão de Julgamento da reclamação nº 116.46.2013.6.00.0000 […]
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Mantida ação penal contra diretor-geral do Google Brasil por desobediência à ordem judicial eleitoral

sex, 22 de março de 2013
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (21), habeas corpus ao diretor-geral do […]
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Saiba como o TSE julga casos de abuso de poder

sex, 22 de março de 2013
Entre as condutas ilícitas praticadas nas campanhas eleitorais e que conduzem à inelegibilidade do candidato por oito anos, de acordo […]
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STJ elege novos membros para o TSE

qui, 21 de março de 2013
Os ministros Castro Meira, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitos, respectivamente, […]
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Suspensa propaganda do PMDB que destacava vice-governador do RJ

seg, 11 de março de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi concedeu nesta quinta-feira (7) liminares determinando que o Partido do Movimento […]
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Luciana Lóssio é a sétima ministra e o 213º membro efetivo a compor o TSE

sex, 08 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem, conforme determina a Constituição Federal, uma composição mista com três ministros do Supremo Tribunal […]
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