Notícias

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais

terça-feira, 26 de março de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março.

Com o feriado, os prazos processuais que se iniciam ou se completam neste período serão prorrogados para 1º de abril, segunda-feira, primeiro dia útil após o feriado.

A determinação consta da Portaria nº 128/TSE, de 20 de março de 2013, e obedece ao disposto no inciso II do artigo 62 da  Lei nº 5.010/1966.

 

Leia a notícia completa em:
TSE
www.tse.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 08 de fevereiro de 2019

Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral […]
Ler mais...
ter, 15 de agosto de 2017

STF suspende nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do […]
Ler mais...
seg, 02 de outubro de 2017

TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter […]
Ler mais...
sex, 24 de fevereiro de 2017

Assessoria do TSE é responsável por analisar cerca de 80% das aplicações do Fundo Partidário

Com a missão maior de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram