Notícias

TSE nega liminar de Prefeito de Leme-SP

terça-feira, 02 de abril de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmou nesta segunda-feira (1º) a cassação do registro da candidatura do atual prefeito de Leme (SP), Sérgio Luiz Dellai, o Lema (PV), e do vice-prefeito, Evanildo dos Santos Brito, o Didio (PSC). Um parecer do promotor Guilherme Gottardello foi encaminhado à Justiça pedindo a saída imediata do prefeito.

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia confirmado a cassação, em fevereiro, após representação do Ministério Público. Na ação, prefeito e vice são suspeitos de fazer uso eleitoral do desconto de 50% da tarifa de água para a população de baixa renda.

A juíza Camila Marcela Ferrai deve comunicar à Câmara de Vereadores a saída do prefeito e uma nova diplomação. Segundo o Ministério Público, o presidente da Câmara, Osvair Antunes da Silva (PSD), deve assumir a prefeitura até a diplomação de Paulo Roberto Blascke (PT), segundo colocado nas Eleições de 2012.

Lema e Didio, que obtiveram 21.479 votos (46,24% dos votos válidos) e concorreram pela coligação Leme no Rumo Certo, não foram encontrados pelo G1 para comentar a decisão.

 

Leia a notícia completa em:
G1
http://g1.globo.com

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 11 de fevereiro de 2015

PTB questiona Justiça Eleitoral sobre criação de novos partidos

São Paulo - Dirigentes do PTB protocolaram na terça-feira, 10, uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a Corte […]
Ler mais...
ter, 18 de abril de 2023

Cotas de gênero e raça na perspectiva do Direito Eleitoral e processos legislativos

Fonte: Conjur Por Paulo Miguel Andrade A igualdade de oportunidades é um dos princípios fundamentais de uma democracia. No entanto, a […]
Ler mais...
seg, 21 de fevereiro de 2022

TRE-RJ condena quatro pessoas por fraude à cota de gênero em São Pedro da Aldeia

Fonte: TRE RJ Na sessão desta quinta-feira (10), o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decretou, por unanimidade, a inelegibilidade de quatro pessoas por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2016, em São Pedro da Aldeia, […]
Ler mais...
qui, 14 de março de 2013

Processo eleitoral contra Saulo Benevides (PMDB-SP) deve ser extinto

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou pelo arquivamento do processo contra o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB). […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram