diplomação

Justiça Eleitoral barra diplomação de prefeita eleita em Pimenta Bueno

sex, 25 de novembro de 2016
Em decisão publicada na terça-feira (22), a juíza eleitoral substituta Roberta Cristina Garcia Macedo suspendeu a diplomação da prefeita eleita […]
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Eleitos precisam de suas contas julgadas para serem diplomados

sex, 05 de dezembro de 2014
Os candidatos eleitos em 2014 obrigatoriamente terão suas prestações de contas julgadas e as decisões publicadas pela Justiça Eleitoral até […]
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Eleitos devem estar em dia com serviço militar para serem diplomados

ter, 25 de novembro de 2014
Até 8 de dezembro, todos os candidatos eleitos do sexo masculino devem apresentar à Justiça Eleitoral documento que comprove a […]
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Eleitos precisam ter contas julgadas antes da diplomação, marcada para 18 de dezembro de 2014

sex, 31 de outubro de 2014
Os candidatos, agremiações políticas e comitês financeiros terão até 30 dias, após as Eleições 2014, para prestar contas de campanha […]
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TRE-DF nega liminar ao DEM para impedir posse de suplente de Raad Massouh

sex, 08 de novembro de 2013
A desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), negou liminar na qual […]
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TRE mantém cassações dos prefeitos de Córrego Fundo e Pedrinópolis

sex, 23 de agosto de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (22), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de […]
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Ministro Dias Toffoli será o relator das instruções para as Eleições 2014

qua, 03 de abril de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, designou o ministro Dias Toffoli para ser o relator das […]
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TSE nega liminar de Prefeito de Leme-SP

ter, 02 de abril de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmou nesta segunda-feira (1º) a cassação do registro da candidatura do atual prefeito […]
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