TSE

Negado recurso que pedia inelegibilidade de prefeito de Sítio do Mato-BA

sex, 09 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (8), recurso em que […]
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Ex-Senador Mão Santa e PSC são multados por propaganda antecipada

sex, 09 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em sessão de terça-feira (6), representação por propaganda eleitoral extemporânea ajuizada […]
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Prefeito de Planaltina, José Olinto, pode voltar ao cargo junto com o vice

sex, 09 de agosto de 2013
O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto (PSC), conhecido como Zé Neto, pode voltar ao cargo nas próximas […]
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Cármen Lúcia quer suspender acordo do TSE com Serasa

qui, 08 de agosto de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, sugeriu à Corregedoria da corte, nesta quarta-feira (7/8), a suspensão imediata […]
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Parlamentares e Funai consultam TSE sobre legislação eleitoral

qui, 08 de agosto de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consultas protocoladas por parlamentares e pela presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), nas […]
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Ministra Cármen Lúcia afirma que o Processo Judicial Eletrônico é prioridade em sua gestão

sex, 26 de julho de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje em Manaus-AM, durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral […]
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Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para organizar e informar eleitores sobre plebiscito

sex, 05 de julho de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do […]
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Gabriela Rollemberg Advocacia participa do Diálogo Público sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/1993, promovido pelo TCU

sex, 28 de junho de 2013
Por Luciana Cortinhas O Ministro do TCU, José Múcio Monteiro, conduziu, no dia 25.06.2013, um diálogo público comemorativo do aniversário […]
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Candidatura de militar e domicílio eleitoral

sex, 28 de junho de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, reafirmou que militares candidatos às eleições estão sujeitos ao prazo previsto no […]
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