TSE

Propaganda eleitoral na parte externa de comércio gera multa

sex, 23 de agosto de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz restabeleceu a sentença de primeira instância de juiz do Paraná que […]
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Bancada Feminina propõe ao TSE campanha para filiação de mulheres

qui, 22 de agosto de 2013
A coordenadoria da bancada feminina e as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado Federal entregaram à presidente do […]
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Mantida cassação do prefeito e vice de Itápolis-SP

qui, 22 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (20), recurso apresentado por Júlio César Nigro Mazzo, […]
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Concedida liminar a investigado por omitir bens à Justiça Eleitoral

sex, 16 de agosto de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves concedeu liminar em habeas corpus para libertar o vereador do município […]
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Petição com assinatura digitalizada faz Google ter recurso negado

sex, 16 de agosto de 2013
Decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso da Google Brasil Internet Ltda contra […]
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Mantida cassação do prefeito eleito em Triunfo-RS em 2012

qui, 15 de agosto de 2013
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (13), a cassação dos […]
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Calendário das eleições 2014 estabelece data-limite de registro de comitês financeiros

ter, 13 de agosto de 2013
De 14 a 19 de julho de 2014, importantes datas fazem parte do calendário das eleições gerais do próximo ano. O […]
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Deputado estadual que pagou despesas de campanha com recursos próprios tem as contas aprovadas

ter, 13 de agosto de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), aprovou, em decisão individual, as contas do deputado estadual pelo Rio […]
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Corregedoria-Geral Eleitoral suspende acordo entre TSE e Serasa

sex, 09 de agosto de 2013
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, suspendeu nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal […]
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