TRE-MT

Juiz vê discriminação política e autoriza vereador a se desfiliar sem perder mandato

sex, 06 de abril de 2018
Lucielly Melo Justa causa, que se traduz em discriminação política pessoal, decorre a partir e da inflexão da decisão do […]
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Em voto minerva, presidente do TRE mantém sentença que desaprovou contas de campanha de vereador por Cuiabá

ter, 01 de agosto de 2017
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal em "voto minerva" manteve decisão proferida pelo juiz […]
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Juiz auxiliar condena empresa a cinco mil reais pela prática de propaganda eleitoral

seg, 05 de maio de 2014
A empresa Younes A.M Younes e CIA foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil reais pela prática de […]
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Deputado Estadual é condenado a 15 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente Representação interposta pelo […]
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Pleno anula sentença que julgou como não prestadas contas de campanha de Vereador por Cuiabá

sex, 11 de abril de 2014
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anulou a sentença proferida pelo Juízo da 54ª Zona […]
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Vereador de Cuiabá é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular

seg, 07 de abril de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e condenou […]
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Pleno nega provimento a recurso que visava cassação de diploma de prefeito de Itanhangá e seu vice

sáb, 22 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve sentença proferida pelo Juízo da 21º Zona Eleitoral que julgou […]
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TRE mantém decisão que não autorizou quebra de sigilo bancário de Prefeito e vice

sex, 14 de março de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (13/03), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento aos Embargos de […]
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Pleno mantém sentença que cassou diploma de vereador por General Carneiro-MT

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve sentença proferida pelo […]
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