liminar

Ministro nega liminar para suspender efeitos de convenção partidária do PP

sex, 27 de junho de 2014

Em decisão monocrática expedida nesta sexta-feira (27), o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a liminar pleiteada […]

Prefeito cassado de Nantes (SP) é reconduzido ao cargo

qui, 05 de junho de 2014

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu liminar, em ação cautelar, para reconduzir Jorge Luiz Souza Pinto […]

Caravana de Alexandre Padilha por SP é proibida em caráter liminar

ter, 03 de junho de 2014

Com a justificativa de que é necessário evitar a antecipação de propaganda eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de […]

Desembargador determina retirada de propaganda do PSDB na Capital

qui, 22 de maio de 2014

O desembargador Paulo Cézar Dias, do TRE-MG, deferiu liminar nesta quarta-feira (21) em representação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) […]

Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT

qui, 22 de maio de 2014

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspensão, em caráter liminar, de uma inserção nacional produzida […]

Liminar impede vídeo ofensivo a Garotinho no Google

qui, 15 de maio de 2014

Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou, […]

Liminar determina retirada de propaganda de Pimenta da Veiga do Facebook

qui, 15 de maio de 2014

A juíza Lílian Maciel, do TRE-MG, concedeu nesta terça (13) à noite uma liminar solicitada pelo Partido dos Trabalhadores para […]

Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT

qui, 15 de maio de 2014

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu a liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) […]

PSDB pede punição ao PMDB por suposta promoção de Paulo Skaf

ter, 13 de maio de 2014

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em representação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) […]

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