liminar

Ministro do TSE concede liminar suspendendo a realização de nova eleição para prefeito de Ibiá

seg, 06 de maio de 2013
Nessa quinta-feira (2), o ministro do TSE Dias Toffoli concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-MG que, em fevereiro […]
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Liminar suspende multa a empresa que teria doado acima do limite legal para a campanha de Ciro Nogueira Filho

ter, 30 de abril de 2013
Liminar do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que […]
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TRE-PR nega seguimento a recurso que mantinha Prefeito no cargo

sex, 26 de abril de 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Coelho, nesta terça-feira, 23, em juízo de admissibilidade, negou seguimento […]
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Ministro Gilmar Mendes determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso

sex, 26 de abril de 2013
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de […]
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Liminar determina retorno de prefeito eleito de Rodeio Bonito-RS e suspende nova eleição

ter, 02 de abril de 2013
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional […]
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Suspensa propaganda do PMDB que destacava vice-governador do RJ

seg, 11 de março de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi concedeu nesta quinta-feira (7) liminares determinando que o Partido do Movimento […]
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