Notícias

Caravana de Alexandre Padilha por SP é proibida em caráter liminar

terça-feira, 03 de junho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Com a justificativa de que é necessário evitar a antecipação de propaganda eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mathias Coltro, suspendeu caravana organizada pelo PT em municípios do estado com a participação do ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista. A decisão liminar, divulgada nesta segunda-feira (2/6), atendeu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP).
A chamada “Caravana Horizonte Paulista” já passou por cerca de cem municípios e 12 regiões do estado, de acordo com o partido. Para a PRE-SP, os eventos promovem Padilha e são semelhantes a comícios abertos, reunindo pessoas não filiadas, o que descumpre a legislação nos atos permitidos durante a fase pré-eleitoral. A lei permite apenas reuniões fechadas e com filiados, diz a representação.
Coltro avaliou que a concessão da liminar era necessária diante da urgência do caso, devido à possibilidade “de se afrontar a isonomia entre os candidatos ao pleito diante da possível influência causada nos eleitores”. No mérito, a PRE-SP pede também que o pré-candidato e o PT sejam multados em R$ 750 mil. O diretório estadual do PT declarou em nota que ainda não foi notificado, mas que a caravana cumpre a legislação eleitoral e foi planejada para recolher subsídios para elaboração do plano de governo do PT. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da PRE-SP.

 

Acesso em 03/06/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 12 de junho de 2015

Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE e do TRE-RJ promovem Seminário Reforma Política

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio […]
Ler mais...
ter, 28 de julho de 2015

Políticos são declarados inelegíveis por compra de votos

A Justiça Eleitoral declarou, no dia 14 de julho, inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice de Maranhãozinho, […]
Ler mais...
seg, 10 de junho de 2019

TRE absolve Taques por crime eleitoral em inauguração “fake’ de obra em MT

Fonte: Extram RODIVALDO RIBEIRO O Pleno do Tribuinal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o ex-governador José Pedro Gonçalves Taques (PSDB) da […]
Ler mais...
sex, 17 de abril de 2015

Comissões discutem reforma política no Amazonas e no Espírito Santo

  As comissões especiais da reforma política que analisam propostas de emenda à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) e projetos de natureza infraconstitucional (que […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram