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TRE/MS concede liminares para o bloqueio de páginas do Facebook que atingem candidatos ao Governo

sáb, 19 de julho de 2014
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), concedeu duas novas […]
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TRE/MS concede liminar para retirada de páginas do Facebook

sex, 11 de julho de 2014
O Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Dr. Emerson Cafure, concedeu liminares, nos dias […]
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Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no Facebook

sex, 13 de junho de 2014
A 1ª turma Cível do TJ/DF, em votação unânime, manteve na íntegra a sentença que condenou um homem por danos […]
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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condena facebook a retirar mais propagandas eleitorais irregulares

sex, 13 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal , por meio de seus Desembargadores Eleitorais, condenou o facebook a retirar mais […]
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TRE-DF condena facebook por propaganda antecipada

sex, 06 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito condenou o Facebook Online do Brasil ao pagamento de multa de R$ 5mil pela […]
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Liminar impede vídeo ofensivo a Garotinho no Google

qui, 15 de maio de 2014
Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou, […]
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Liminar determina retirada de propaganda de Pimenta da Veiga do Facebook

qui, 15 de maio de 2014
A juíza Lílian Maciel, do TRE-MG, concedeu nesta terça (13) à noite uma liminar solicitada pelo Partido dos Trabalhadores para […]
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PSDB pede retirada da página do Facebook “Queremos Aécio Neves Presidente”

sex, 25 de abril de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (23) uma representação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) contra o […]
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Filho do governador é multado em R$ 10 mil por propaganda no Facebook

sex, 28 de março de 2014
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou em R$ 10 mil o […]
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