domicílio eleitoral

Pretensos candidatos têm um mês para fixar domicílio e definir filiação partidária

sex, 06 de setembro de 2013
A partir desta quinta-feira (5), começa a correr o prazo de um mês para que os pretensos candidatos a cargo […]
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STF mantém prefeita de Porto Seguro no cargo

sex, 02 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar formulado pelo candidato à prefeitura […]
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Gabriela Rollemberg Advocacia participa do Diálogo Público sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/1993, promovido pelo TCU

sex, 28 de junho de 2013
Por Luciana Cortinhas O Ministro do TCU, José Múcio Monteiro, conduziu, no dia 25.06.2013, um diálogo público comemorativo do aniversário […]
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Candidatura de militar e domicílio eleitoral

sex, 28 de junho de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, reafirmou que militares candidatos às eleições estão sujeitos ao prazo previsto no […]
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TRE reduz multas aplicadas a prefeito e candidatos de Campo Verde

sex, 07 de junho de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, deu parcial provimento aos recursos interpostos pelo ex-prefeito de […]
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TRE declara inelegível vereador reeleito de Marabá Paulista

sex, 07 de junho de 2013
Erick Régis Rocha (PSD), que já presidiu a Câmara Municipal, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa O Tribunal Regional […]
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Barroso defende processo eleitoral mais barato

sex, 07 de junho de 2013
Sobre o andamento do projeto que restringe a criação de partidos, Barroso disse que a interferência da Corte no processo […]
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TRE-PR afasta a prática de abuso de poder por Cacique Indígena

sex, 07 de junho de 2013
A Corte, nesta quinta-feira (6), por unanimidade, deu provimento a recurso eleitoral para reformar a sentença proferida pelo Juízo da […]
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Candidato vitorioso em Balneário Rincão-SC tem o registro confirmado

sex, 07 de junho de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (4), conceder o registro de candidatura de Décio […]
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