Direito Administrativo

Fraude à cota de gênero resulta em cassação de mandato e de diplomas em Itajobi

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE SP Em sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a […]
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TSE desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade de 2017

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte : TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de […]
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TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do […]
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TSE julga ilegal gravação ambiental feita por candidata em situação de fraude

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral julgou ilegal uma gravação ambiental clandestina usada para atestar a […]
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PSDB tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre prévias para escolha de candidato à Presidência

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE O ministro Benedito Gonçalves determinou, nessa terça-feira (23), a abertura de prazo de dez dias para que o […]
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TSE não reconhece justa causa para desfiliação do deputado Marlon Santos (PDT-RS)

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, não reconheceu […]
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Por Isabela Klein e Paulo Klein: Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Migalhas Com efeito, em artigo anterior, esclarecemos que a divulgação de informações falsas ou ofensivas em desfavor de titulares […]
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PARA AS MULHERES: IGUALDADE, RESPEITO E UMA BOA CACHAÇA!

ter, 16 de março de 2021
Fonte: Cachaça Eleitoral Quando Vera Taberti, Promotora de Justiça, foi atuar, de forma inédita, na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, exclusivamente […]
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Conheça o projeto STF Educa, uma parceria entre STF e CNJ para oferecer cursos on line gratuitos e aberto á sociedade

qui, 11 de março de 2021
Fonte: CNJ Com o objetivo de aproximar o Supremo Tribunal Federal (STF) do cidadão, o Tribunal, em parceria com o […]
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