desvirtuamento

TRE/MS suspende vídeo do Partido Verde por propaganda irregular

ter, 14 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso do Sul conseguiu decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que suspende […]
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TRE/PI cassa tempo do PMDB por desvirtuamento de propaganda partidária

sex, 01 de agosto de 2014
Na sessão dessa sexta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), contra o […]
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Negada liminar para retirada de propaganda partidária do PMDB

sex, 09 de maio de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em representação na qual o Partido da […]
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PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão de hoje (20), cinco minutos do tempo destinado à […]
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PP e deputada Iracema Portella são multados por propaganda eleitoral antecipada

qui, 20 de fevereiro de 2014
O Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o […]
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TRE-PI cassa tempo de TV e rádio do PRP por desvirtuamento de propaganda político-partidária

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (16) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente Representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral e […]
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TRE-PI corta tempo do PMDB na TV por desvirtuar propaganda partidária

qui, 12 de setembro de 2013
Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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