desfiliação

Vereador de Mombuca/SP perde mandato

seg, 06 de junho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta quinta-feira (2), decretou a perda do mandato de […]
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TRE/MT defere pedido de deputada estadual para desfiliar-se por justa causa

seg, 07 de dezembro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou parcialmente procedente o pedido interposto pela deputada estadual Janaina Greyce […]
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Eleições 2014: o que é fidelidade partidária e como funciona

seg, 05 de maio de 2014
A fidelidade partidária passou a ser obrigatória em 2007, ao estabelecer que o mandato eletivo pertence aos partidos, para impedir […]
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Alegação de discriminação é insuficiente para desfiliação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014
A declaração partidária reconhecendo a justa causa da desfiliação não pode ser vista como prova absoluta, decidiram os juízes do […]
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Ações para perda de cargo de mais dois deputados estaduais são extintas

qua, 11 de dezembro de 2013
Nessa segunda-feira (9), o desembargador Paulo Cézar Dias (foto), relator dos processos, extinguiu, com resolução do mérito, mais duas ações […]
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PRE-RN emite parecer contrário à justa causa para desfiliação de deputado estadual

qua, 29 de maio de 2013
Caso deputado estadual se desfilie sem justa causa, mandato deve permanecer com o Partido da República (PR) O parecer da […]
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Pleno do TRE-SC declara justa causa para vereador de Joaçaba sair do PSDB

sex, 12 de abril de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram nesta quarta-feira (10), por unanimidade, declarar a existência de justa […]
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