abuso de poder econômico

TRE-RJ absolve vereador de Magé

sex, 27 de fevereiro de 2015
Por quatro votos a dois, o TRE-RJ absolveu, na sessão plenária desta segunda-feira (23), o vereador de Magé Eduardo Domingues […]
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TRE/RJ confirma cassação de prefeito de Arraial do Cabo

ter, 25 de novembro de 2014
O prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e o vice, Reginaldo Mendes Leite (PT), […]
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TSE recebe consultas de deputado e senador sobre aplicação da legislação eleitoral

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (29), duas consultas de parlamentares com dúvidas sobre a aplicação da legislação […]
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TRE-CE afasta do cargo prefeito de Ibicuitinga

qui, 22 de maio de 2014
A Corte do TRE-CE, na sessão desta segunda-feira, 19 de maio, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, deu provimento, por […]
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TRE-PR afasta a cassação do registro do segundo lugar à Prefeitura de Almirante Tamandaré

qui, 15 de maio de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira, 13, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso eleitoral para afastar a cassação de […]
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TRE-PI mantém sentença que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de S. Miguel da Baixa Grande

qui, 15 de maio de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz eleitoral da 76ª […]
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TRE mantém cassação de prefeito de Ipiaçu

sex, 09 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta quinta-feira (8), manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito reeleito de […]
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TSE nega recurso contra governador do Tocantins

sex, 09 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (6), recurso que pedia […]
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TRE confirma cassação de prefeitos de Araxá e Jampruca

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão desta terça-feira (29), o TRE confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa […]
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