Selecionadas

Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscal

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da […]
Ler mais...

Trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal é constitucional, diz STF

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa […]
Ler mais...

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro. Assim entendeu, por […]
Ler mais...

Concorrência desleal – uso do nome de empresa concorrente em ferramenta de busca na internet – danos material e moral

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: TJDF A utilização do nome de empresa concorrente como palavra-chave em ferramenta de busca na internet, com o objetivo […]
Ler mais...

Por Fernando Neisser: Se comprovada, contratação de mensagens pró-Bolsonaro ainda pode parar no TSE

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em […]
Ler mais...

Por Glauber Guilherme Belarmino e Antonio Belarmino Junior: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo […]
Ler mais...

Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Por Roberto Beijato Junior No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se […]
Ler mais...

CCJ rejeita votação da PEC da unificação das eleições

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: CNM Apesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara […]
Ler mais...

TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação penal contra deputada

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual do Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT), […]
Ler mais...
1 … 137 138 139 140 141 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram