Notícias

3º Congresso de Ciência Política & Direito Eleitoral do Piauí

qui, 21 de março de 2013
Prezados leitores, o Instituto Ibero-Americano de Ciência Política & Direito, em parceria com o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade […]
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TRE-SC dá provimento ao recurso do MPE para considerar lícita gravação ambiental

qui, 21 de março de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram por maioria dos votos, vencido o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, dar provimento ao recurso […]
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TRE-SE mantém a cassação do mandato do prefeito de Porto da Folha-SE

qui, 21 de março de 2013
Em sessão plenária de terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 224-59, interposto […]
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STJ elege novos membros para o TSE

qui, 21 de março de 2013
Os ministros Castro Meira, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitos, respectivamente, […]
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TRE-DF condena o Deputado Distrital Robério Negreiros por propaganda antecipada

ter, 19 de março de 2013
Na sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (18), foi concluído o julgamento de uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Procuradoria Eleitoral entra com ação contra Lindbergh e Garotinho

ter, 19 de março de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio informou nesta segunda-feira que moveu representações por propaganda antecipada contra o senador Lindbergh Farias […]
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Joãozinho Pereira é investigado pela Justiça Eleitoral a respeito de suposta compra de votos

sex, 15 de março de 2013
O Deputado é acusado de fornecer transporte e favores a eleitores. Está no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral decisão a […]
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Prefeito e Vice de Joaquim Távora-PR têm registros de candidatura confirmados

sex, 15 de março de 2013
A Corte do TRE-PR, nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto contra decisão proferida pelo Juízo da […]
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TRE-PR afasta cassação de registro e inelegibilidade de prefeito de Rio Branco do Sul

sex, 15 de março de 2013
A Corte do TRE-PR, nesta quinta-feira, 14, por unanimidade, deu provimento a recurso interposto contra a sentença proferida em ação […]
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