Notícias

Justiça Eleitoral mantém cassação de vereador em Corumbá-MS

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve a cassação do diploma do vereador Ronaldo Antônio da Costa (PT), […]
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Juiz de Quixeramobim-CE diz que denúncia de crime eleitoral é improcedente

qui, 02 de maio de 2013
O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação […]
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Juízes do TRE-SC reduzem multa sobre candidato a prefeito de Joinville

qui, 02 de maio de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram, por unanimidade, reduzir a multa aplicada contra o então candidato à Prefeitura de Joinville Carlito […]
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TRE-MS confirma cassação dos diplomas do Prefeito e Vice de Jardim

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (30), a cassação dos […]
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PRE-SP decide que candidato com condenação criminal posterior ao registro é inelegível

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu, na sessão de quinta-feira, 25 de abril, o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em […]
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Governador do ES contesta norma que disciplina a fixação do número de deputados federais no STF

qui, 02 de maio de 2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4947) […]
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Suspenso julgamento de recurso contra prefeito de Maringá-PR

qui, 02 de maio de 2013
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu, na sessão desta terça-feira (30), o julgamento […]
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Prestações de contas de 28 partidos brasileiros são entregues ao TSE dentro do prazo

qui, 02 de maio de 2013
Até as 19h desta terça-feira (30), último dia para que os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

qui, 02 de maio de 2013
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com […]
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