Notícias

Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

sex, 26 de abril de 2013
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
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Ministro Gilmar Mendes determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso

sex, 26 de abril de 2013
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de […]
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Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

qui, 25 de abril de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário […]
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Parlamentares exaltam Emenda Dante de Oliveira como marco democrático

qui, 25 de abril de 2013
Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta de realização de eleições diretas para presidente. […]
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Quarto voto favorável determinando o retorno do Prefeito de São Gabriel da Palha-ES

qui, 25 de abril de 2013
Na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o juiz Júlio César Costa de Oliveira proferiu […]
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PRE/RS: mantida cassação do registro de prefeito e vice-prefeito de São José do Ouro

qui, 25 de abril de 2013
Compra de votos e uso da máquina pública foram comprovados pelo Ministério Público Eleitoral Compra de votos e uso da […]
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TRE-MS determina novas eleições em Figueirão

qua, 24 de abril de 2013
Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiram, na sessão plenária desta segunda-feira […]
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Candidato a vereador em Itaguaí-RJ tem registro aceito pelo TSE

qua, 24 de abril de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (23), aceitar o registro de candidatura de Jorge […]
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Câmara aprova restrições a novos partidos, projeto vai agora para o Senado

qua, 24 de abril de 2013
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo […]
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