Notícias

TSE suspende acórdão do TRE/ES sobre contas da campanha de 2006 do PT

sex, 13 de maio de 2016
Após pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o acórdão publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral […]
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Empresa terá que pagar multa de R$ 159 mil por doação eleitoral acima do limite permitido

sex, 13 de maio de 2016
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a sentença da 149ª Zona Eleitoral (Recife), que condenou uma […]
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PRE/PE consegue confirmação de multa de R$ 11 mil a eleitora por doação eleitoral irregular

sex, 13 de maio de 2016
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) […]
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Reforma eleitoral de 2015 limitou direito à informação dos eleitores

qua, 11 de maio de 2016
Por Sérgio Rodas A minirreforma eleitoral de 2015 (feita pela Lei 13.165/2015) restringiu exageradamente as propagandas políticas. Com isso, limitou o direito […]
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VI Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral - Teresina/Piauí  

seg, 09 de maio de 2016
O Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, já em sua 6º edição, atualmente é um dos maiores […]
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PGR denuncia Pimentel por corrupção e lavagem na Operação Acrônimo

seg, 09 de maio de 2016
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador de Minas Gerais, […]
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Concurso Científico do V Congresso Brasileiro de Processo Eleitoral do IPRADE

seg, 09 de maio de 2016
Já estão abertas as inscrições para Concurso Científico do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do Iprade. Os interessados podem articular e construir propostas […]
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O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

seg, 09 de maio de 2016
Por Eduardo Jordão - Professor da FGV Direito Rio Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da […]
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Reforma Eleitoral e os novos prazos para registro e substituição de candidatos

dom, 08 de maio de 2016
Por Gustavo Severo - Mestre em Direito Constitucional. Advogado em Brasília Por Humberto Chaves - Pós-Graduando em Direito Eleitoral (PUC-Minas). […]
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