Notícias

Ex-prefeito é condenado por vacinar empregados de doador de campanha

seg, 27 de junho de 2016
Ao privilegiar os empregados de uma determinada empresa na vacinação contra a gripe, o gestor público contraria as determinações do […]
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TSE mantém cassação de prefeito e vice por pesquisa manipulada

seg, 27 de junho de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino […]
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TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]
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Ministro do TSE anuncia publicação de 70 súmulas eleitorais no DJe

seg, 27 de junho de 2016
Ao encerrar, na noite desta sexta-feira (24), o seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios, o ministro Henrique Neves, do Tribunal […]
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TSE encerra seminário Eleições 2016

seg, 27 de junho de 2016
Foram dois dias (23 e 24 de junho) de seminário com ministros e especialistas em matéria eleitoral sobre as inovações […]
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PRE/RJ realiza audiência pública sobre as eleições 2016

qui, 23 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) promoverá, no próximo dia 5 de julho, a audiência pública “Cidadãos […]
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PSOL descumpre cota feminina e PRE/RJ move ação contra partido

qui, 23 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) entrou com ação contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por […]
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Direito à propaganda eleitoral deve se harmonizar com ambiente urbano

ter, 21 de junho de 2016
Por Marcos Paulo de Souza Miranda Com o advento das alterações, a propaganda eleitoral no ano de 2016 fica autorizada a […]
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Rosana realiza plebiscito junto com as eleições municipais de 2016

seg, 20 de junho de 2016
O pleito de 2016 será diferente para os eleitores de Rosana neste ano: além de votarem para as eleições municipais, […]
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