Notícias

TSE mantém cassação de prefeito e vice por pesquisa manipulada

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino (RN), Sérgio Eduardo Teodoro e Marina Teodoro da Trindade, por divulgação de pesquisa eleitoral manipulada em programas de campanha, descumprindo ordem judicial contrária.

Ao manter as cassações, o relator do recurso do prefeito e da vice, ministro Herman Benjamin, afirmou que a divulgação da pesquisa manipulada, a duas semanas das eleições de 2012 e por quatro vezes em programas de campanha, “foi feita em desobediência à ordem judicial”. “Esse, para mim, é o fato mais grave de todos [no episódio]”, acrescentou o ministro.

Segundo o relator, a gravidade da conduta dos candidatos “é inequívoca” diante de quatro fatores. São eles: a importância das pesquisas eleitorais como meio para influenciar a vontade do eleitorado, a manipulação indevida e proposital da pesquisa, a diferença de apenas 327 votos (5,8%, contra 22% que indicava a pesquisa) que houve entre o candidato eleito e o segundo colocado e, finalmente, a divulgação da pesquisa fraudulenta em programa eleitoral, por quatro vezes, desrespeitando decisão judicial.

"Dois fatos aqui são muito relevantes. O problema da manipulação da pesquisa, a fraude em si, e o descumprimento da decisão judicial", afirmou o ministro Luiz Fux ao acompanhar o voto do relator.

Respe 120

 

Acesso em: 27/06/2016
Leia notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 05 de outubro de 2017

João Doria Jr. diz que já tinha avisado sobre suas viagens durante campanha

Por Fernando Martines Em sua campanha para prefeito de São Paulo, João Doria Jr. disse que iria fomentar um intercâmbio […]
Ler mais...
sex, 17 de março de 2017

Eleição com voto em lista fechada é inconstitucional

Por Frederico de Moura Theophilo Noticia a imprensa que “Eunício Oliveira e Rodrigo Maia defenderam o voto em lista fechada já […]
Ler mais...
seg, 24 de abril de 2023

STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os […]
Ler mais...
sex, 15 de abril de 2016

TRE/SC desaprova contas de três diretórios estaduais

Em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (13), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram