Notícias

A prova de que em Direito se prova qualquer coisa!

seg, 02 de abril de 2018
Por Lenio Luiz Streck Em homenagem à Santa Páscoa, publico esta coluna mostrando como há coelhos espalhados por todo o Brasil. […]
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TSE deve ficar mais rigoroso com propaganda eleitoral antecipada

seg, 02 de abril de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada, segundo o […]
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Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

seg, 02 de abril de 2018
Por Ana Pompeu Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo […]
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O uso da vaquinha virtual e a proibição de bitcoins no financiamento das eleições

seg, 02 de abril de 2018
Por Felipe Navas Próspero Uma das inovações trazidas pela última reforma eleitoral foi a possibilidade de utilização do crowdfunding, mais conhecido como […]
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A questão do autofinanciamento de campanhas eleitorais para 2018

qui, 29 de março de 2018
1. Introdução O Congresso Nacional, ao realizar sua tradicional minirreforma eleitoral, em anos ímpares, visando às eleições nos anos pares […]
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STF declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

qua, 28 de março de 2018
Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a possibilidade de campanhas eleitorais receberem doações ocultas de pessoas físicas, prática […]
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Prefeita e vice de Pirapora são cassados pela Justiça Eleitoral

qua, 28 de março de 2018
A prefeita e o vice de Pirapora,  no Norte de Minas, foram cassados pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos […]
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TSE irá averiguar proliferação de fake news

qua, 28 de março de 2018
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira, 27, que a Corte irá abrir procedimento junto ao MPE […]
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STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

qua, 28 de março de 2018
A correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear em índices capazes de refletir a inflação ocorrida […]
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