Notícias

Professor não pode usar cartilha pedagógica com críticas ao governador

seg, 26 de fevereiro de 2018
Por Fernando Martines Compartilhar em sala de aula uma cartilha com críticas ao governador é desvirtuamento de função dos professores. […]
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"Compliance será a gestão de riscos para o partido na hora de receber doações"

seg, 26 de fevereiro de 2018
Por Fernando Martines A nova realidade partidária exige transparência tanto das legendas quanto dos comitês de campanha e dos candidatos. […]
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STJ julga se defesa pessoal de agente político por procurador público configura improbidade

seg, 26 de fevereiro de 2018
A 1ª seção do STJ iniciou nesta quinta-feira, 22, julgamento de recurso do MP/RS contra acórdão da 1ª turma da […]
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Corrigir declaração de IR não afasta multa por doação acima do limite legal

seg, 26 de fevereiro de 2018
Retificar o Imposto de Renda não serve para afastar a multa por doação acima do limite legal apresentada depois de […]
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TSE ainda discute critérios para propaganda antecipada nas eleições

seg, 26 de fevereiro de 2018
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda discutem um critério objetivo que possa estabelecer melhor a interpretação da Justiça Eleitoral […]
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Desaprovados itens do estatuto do PSD por não tratarem de prazo de duração de comissões provisórias

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo […]
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TSE responde consulta sobre elegibilidade dos militares

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que o militar elegível […]
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Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Supremo

qua, 21 de fevereiro de 2018
Por Pedro Canário É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira […]
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