Notícias

Fux pede vista e suspende julgamento sobre proibição a telemarketing eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de […]
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TJ-AP considera sentença genérica e anula condenação de deputada

seg, 09 de abril de 2018
Por Tadeu Rover Por falta de fundamentação adequada, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou uma sentença que condenava a deputada estadual […]
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Juiz vê discriminação política e autoriza vereador a se desfiliar sem perder mandato

sex, 06 de abril de 2018
Lucielly Melo Justa causa, que se traduz em discriminação política pessoal, decorre a partir e da inflexão da decisão do […]
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Gilmar Mendes determina volta de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins

sex, 06 de abril de 2018
  O recurso feito pela defesa de Marcelo Miranda (MDB) foi aceito pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
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Ministro anula decisão do TCU que determinava ao Senac aplicação da Lei de Licitações

sex, 06 de abril de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava […]
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Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de […]
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É nula prova obtida por PM após forçar réu a atender celular no viva-voz

sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou […]
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CPC trouxe ferramentas, mas é preciso amadurecimento institucional para utilizá-las, diz advogado

sex, 06 de abril de 2018
O advogado Guilherme Pupe da Nóbrega, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, trata dos novos aspectos […]
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Advogadas se unem pela busca da igualdade de gênero na profissão

qui, 05 de abril de 2018
Nos últimos anos, mulheres de todas as partes do mundo levantaram-se, buscaram a união e estão mostrando que é o […]
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