Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 20/2022

#GRAinforma Eleitoral - Edição Nº20

Pluralismo, democracia e representação política: indígenas nas eleições de 2022

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur Por Willaine Araújo Silva e João Paulo Allain Teixeira Uma das questões de maior impacto no panorama da democracia brasileira refere-se […]
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Alexandre de Moraes mantém redes sociais de Carla Zambelli bloqueadas

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur Cabe à Justiça Eleitoral barrar a disseminação de notícias falsas questionando a higidez, a integridade e a credibilidade […]
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Após registro no TSE, partidos federados não podem propor ação isoladamente

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem devem atuar, em todos os níveis, de […]
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TSE aceita recurso e Pablo Marçal não poderá assumir como deputado

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público […]
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STF valida prazo para ajuizar ação sobre irregularidades em contas de campanha

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de […]
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TRE-SP reprova prestação de contas de dois deputados estaduais eleitos

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reprovou, por unanimidade, as prestações de contas de campanha […]
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Condenação por não prestar contas é suficiente para gerar inelegibilidade

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por […]
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Uso de jornal gratuito para financiar campanha elogiosa gera cassação, diz TSE

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O aparelhamento de um jornal gratuito de ampla circulação para financiar campanhas elogiosas em favor de um candidato […]
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TSE conclui que não houve fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020 em Propriá (SE)

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (29), o entendimento do Tribunal Regional […]
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Abandono de emprego público torna candidato inelegível no Espírito Santo

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli […]
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#GRAinforma

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