Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 17/2022

#GRAInforma Eleitoral - Edição Nº17

Com Lula ou Bolsonaro, qual Câmara deve sair da eleição? E por que isso importa

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Bloomberg Línea — Uma questão tem ganhado espaço crescente nas avaliações feitas por bancos e gestoras a clientes nas […]
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Regras da lei para debates não se aplicam a entrevistas de candidatos na tevê

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur As regras previstas na Lei das Eleições (Lei 9.404/1997) para os debates entre candidatos nas eleições não são […]
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TRE-SP multa candidatos por veiculação de propaganda em bens de uso comum

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Conforme a Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda eleitoral nos bens de uso comum. Isso […]
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Partidos são proibidos de veicular foto do Presidente em suas campanhas eleitorais

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: TRE SC Na sessão extraordinária de sexta-feira (9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por […]
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TRE-DF afasta inelegibilidade baseada em falta de publicação de acórdão

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
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Ministério Público apura fraudes em pesquisas eleitorais autofinanciadas

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Correio Brasiliense Recordista na supervisão de sondagens eleitorais nas duas últimas eleições, o estatístico Augusto da Silva Rocha voltou […]
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Eleitor que se recusar a deixar celular com mesário será proibido de votar, diz TSE

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Politica Livre O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (1) texto com regras sobre a proibição da entrada […]
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TSE determina que site da campanha de Lula seja tirado do ar

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Poder 360 Segundo a ministra, o nome do site e dos canais de redes sociais não trazem indícios de […]
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Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso da ONU em propaganda eleitoral

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: CNN O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu que o presidente Jair Bolsonaro use em sua propaganda à reeleição imagens […]
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Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da Lei das Eleições

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Na terça-feira (13/9), o Tribunal Superior Eleitoral relativizou a cota de gênero ao autorizar o partido Unidade Popular (UP) a registrar somente uma candidata nas […]
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Cotas na propaganda eleitoral serão compensáveis e não gerarão punição

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 […]
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TSE troca 'palavras mágicas' por conjunto da obra para julgar propaganda antecipada

seg, 26 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite de terça-feira (20/9), […]
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#GRAinforma

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