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TSE determina que site da campanha de Lula seja tirado do ar

terça-feira, 27 de setembro de 2022
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Poder 360

Segundo a ministra, o nome do site e dos canais de redes sociais não trazem indícios de que se trata de uma página voltada para a propaganda eleitoral Poder360 20.set.2022 (terça-feira) - 0h33

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri determinou nesta 2ª feira (19.set.2022) tirar do ar o site “verdadenarede.com.br“, criado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de rebater fake news.

O texto considera a existência de ilegalidades na utilização do site por induzir o usuário a acreditar que a página seria uma agência independente de checagem, e não de um “ambiente oficial” de campanha eleitoral. Eis a íntegra da decisão (454 KB).

Segundo a ministra, o nome do site e dos canais de redes sociais não trazem indícios de que se trata de uma página voltada para a propaganda eleitoral. Além da retirada do site, também foi determinada a remoção dos canais do Telegram e do WhatsApp que divulgavam conteúdos relacionados ao “Verdade na Rede”. Caso a decisão seja descumprida, será imposta uma multa diária de R$ 10.000.

A decisão de Bucchianeri se dá depois que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no TSE, alegando que a página “escamoteia a verdade” e que faz uma propaganda em “desfavor” ao chefe do Executivo.
A ministra também foi responsável por mandar a suspensão do site “Bolsoflix”, com críticas ao presidente, sob o argumento de que a página pode caracterizar propaganda irregular negativa.

Além do “Verdade na Rede”, o TSE também derrubou nesta 2ª feira (19.set) o site “Bolsonaro.com.br”, com críticas e sátiras a Bolsonaro. O endereço já foi usado anteriormente para publicações sobre ações do governo. A coligação da candidatura de Bolsonaro à reeleição entrou com ação no TSE pedindo a derrubada do site. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia.

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