Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 13/2022

#GRAInforma Eleitoral - Edição Nº13

Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos

ter, 09 de agosto de 2022
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Direitos autorais e propaganda na internet durante o período eleitoral

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Por Flavia Meleras, Maria Virginia Nasser, Renato Rossi e Érica Alves Quem nunca cantarolou um jingle eleitoral animado? A memória se repete e, a cada […]
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Eleitor com deficiência tem até 18 de agosto para solicitar transferência temporária

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TRE-BA Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seções adaptadas entre 18 de julho e 18 […]
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Plenário cassa diploma de todos os candidatos a vereador do PSB de Euclides da Cunha por fraude à cota de gênero

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TRE-SP Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação […]
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Decisão determina remoção de propaganda que mencionava Tarcísio de Freitas em rede social

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TSE O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Régis de Carvalho Barbosa Filho confirmou, nesta terça-feira (19), liminar que havia […]
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TRE-SP desaprova contas da campanha de 2018 do Democracia Cristã

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por votação unânime, as contas de campanha do diretório estadual […]
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TRE-SP multa Orlando Silva em R$ 5 mil após pedido de voto em podcast

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Por constatar a configuração de propaganda eleitoral que extrapola os limites legais, a juíza Maria Claudia Bedotti, auxiliar de propaganda do […]
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Se posicionar politicamente não configura propaganda eleitoral antecipada, por não haver pedido de voto explícito

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Conforme o inciso V do artigo 36-A da Lei das Eleições, a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, […]
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Desembargador torna Cunha elegível devido a irregularidades em sua cassação

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires […]
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#GRAinforma

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