Fonte: TRE-SP
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Euclides da Cunha Paulista, eleitos nas eleições municipais de 2020 e suplentes.
A cassação resultou da comprovação de fraude à cota de gênero, ao registrar candidatura sem o conhecimento e anuência de candidata.
Segundo o relator, juiz Afonso Celso da Silva, “a fraude na cota de gênero impacta e altera o resultado do pleito de maneira irremediável, já que possibilitou a participação de candidatos que de outra forma não poderiam concorrer”.
Com a decisão, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o Legislativo municipal e determinada recontagem dos votos válidos para novo cálculo do quociente eleitoral.
Cabe recurso ao TSE.
Processo 0600980-45.2020.6.26.0330
Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial
Siga nosso twitter oficial trespjusbr
Siga nosso Instagram @trespjus
