Gabriela Rollemberg Advocacia
Eleitoral
nº 07/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira

#GRAInforma Direito Eleitoral - Edição Nº07

O que podemos aprender com as eleições do Estado digital da Estônia

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Raimundo Nonato Silva Santos, Tiago Asfor Rocha Lima, Cássio Felipe Gois Pacheco e André Garcia Xerez Silva Antes de tudo, devemos nos […]
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Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência de representação […]
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TSE multa advogado por petição baseada em "fábula" escrita com ChatGPT

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O ajuizamento de uma petição despropositada e inadequada, baseada em uma conversa com o aplicativo de […]
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Homem que votou com celular não cometeu crime de desobediência, diz TRE-SP

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, […]
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STJ julga recurso que pode afastar inelegibilidade de cacique condenado

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Na véspera da celebração do Dia dos Povos Indígenas (19/4), a 6ª Turma do Superior Tribunal […]
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TSE cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Por 4 votos a 3, o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]
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TRE-SP vê fraude à cota de gênero e cassa vereadores do MDB em Igarapava

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por constatar o completo desinteresse das impugnadas em concorrer ao pleito, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu […]
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Por fraude à cota de gênero, TSE mantém condenação de candidatos a vereador de Silva Jardim (RJ) nas Eleições 2020

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Na noite desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, recursos dos candidatos do Partido […]
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TSE avalia se curso de inteligência emocional serve para incentivar mulheres

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (20/4) se o pagamento de curso de […]
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Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Decisões do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta quinta-feira (27) reforçaram que divulgação de publicidade […]
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Ministra propõe que TSE inclua dirigentes em ações por fraude à cota de gênero

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Como são legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários devem […]
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Votação e gastos mínimos são sempre indícios de fraude à cota de gênero, diz TSE

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Em julgamento feito nesta quinta-feira (27/4), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a interpretação que relativizaria o uso de […]
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PEC 09/2023: retrocessos nas políticas afirmativas e nas regras de controle e integridade da aplicação dos recursos públicos pelos partidos políticos

sex, 28 de abril de 2023
Fonte: Estadão *Raquel Branquinho P. M. Nascimento, coordenadora do GT - Violência Política de Gênero da Vice-PGE/MPF Tramita na Câmara […]
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#GRAinforma

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