O município de Cabo Frio terá novas eleições para prefeito e vice - prefeito. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro de candidatura do prefeito Marcos da Rocha Mendes (PMDB) nas Eleições 2016.
"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral", redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofício enviado à 96ª Zona Eleitoral (Cabo Frio). A decisão será comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do Município de Cabo Frio, segundo as prescrições da Lei Orgânica respectiva (art. 52, p.único)".
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o TRE-RJ aprovou a resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Cabo Frio, marcadas para 24 de junho.
A Resolução 1.029/18, que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), fixa as datas e regras do processo eleitoral, tratando de assuntos como convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação.
A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 96ª Zona Eleitoral, de Cabo Frio, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados .
Rio das Ostras
Na mesma sessão, o TRE-RJ aprovou resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Rio das Ostras, também marcada para 24 de junho. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016.
A Resolução 1.028/18, das eleições suplementares no município, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 184ª Zona Eleitoral, de Rio das Ostras, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados .
TRE RJ
www.tre-rj.jus.br
Acesso em 10/05/2018
