O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promove, nos dias 25 e 26 de junho, mais um Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral, direcionado aos públicos interno e externo. O evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, será realizado no auditório da Casa da Democracia, com início previsto para as 08h. Expositores renomados abordarão temas pertinentes do Direito Eleitoral, entre eles: meios de coibição do abuso de poder nas eleições; provas no processo judicial eleitoral; a cautelar de suspensão de inelegibilidade; o regime dos agravos no processo eleitoral; e reforma política.
Após a abertura oficial com a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz-membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a primeira palestra será ministrada pelo advogado Flávio Cheim Jorge, mestre e doutor pela PUC/SP, professor da UFES e juiz-membro do TRE-ES. Flávio Cheim Jorge vai expor o tema “Referências processuais no Direito Eleitoral e a aplicação subsidiária do CPC.”
O segundo dia do evento terá como um dos expositores José Jairo Gomes, Procurador Regional da República da 1ª Região e autor de diversos livros jurídicos.
Interessados em participar do Ciclo, que é totalmente gratuito, devem preencher o formulário de inscrição e enviá-lo ao e-mail: [email protected] até o dia 20 deste mês.
Acesso em: 10/06/2015
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