O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) publicou portaria instituindo uma comissão gestora para planejar as eleições 2016. O objetivo, de acordo com o tribunal, é fortalecer a segurança do processo eleitoral. A comissão ficará responsável por elaborar projetos e planos de ação que integrarão o Programa Eleições 2016.
Dentre as atribuições, a realização de cadastro eleitoral e identificação biométrica; regulamentos; logística das eleições; aquisições e contratações; sistemas eleitorais e infraestrutura de Tecnologia de Informática (TI); registro de candidaturas; propaganda eleitoral; prestação de contas eleitorais; diplomação dos eleitos e avaliação do processo eleitoral.
Segundo a portaria, a comissão terá 15 membros que ficarão encarregados de definir as ações que conduzirão, de forma efetiva, a gestão do processo eleitoral 2016.
O resultado dos trabalhos da Comissão será submetido à análise e validação do Conselho de Governança da Estratégia Institucional (CONGEST,) que submeterá à aprovação pelo Pleno do Tribunal até 17 de novembro de 2015.
Os membros da comissão deverão fazer reuniões ordinárias quinzenalmente, preferencialmente às sextas-feiras, ou extraordinárias, conforme necessidade de análise das iniciativas propostas.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura.
Acesso em: 28/07/2015
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