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Após decisão do STF, Rollemberg deixa cargo no governo para ser deputado

terça-feira, 17 de junho de 2025
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: CNN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal diplomar, nesta terça-feira (17), o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) como deputado federal.

O ex-governador comandava a secretaria desde 2023, quando ela foi criada. Com a mudança, o diretor do Departamento de Novas Economias, Lucas Ramalho, assume interinamente.

O ex-governador do Distrito Federal volta à Câmara após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as "sobras eleitorais".

A determinação do STF atingiu sete deputados federais: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO), que perderam os mandatos.

As vagas agora são preenchidas, agora, por André Abdon (PP-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e Rafael Bento (Podemos-RO), que foram diplomados na última semana.

Além de Rollemberg, Tiago Dimas (Podemos-TO) também será diplomado nesta terça-feira, completando todas as novas nomeações determinadas pela Corte.

Em fevereiro de 2024, o Supremo decidiu invalidar a regra do Código Eleitoral que condicionava a distribuição das chamadas "sobras eleitorais" ao quociente eleitoral alcançado pelo partido. Agora, todas as siglas participam da divisão.

Inicialmente, havia ficado estabelecido - por seis votos a cinco - que a decisão não retroagiria, ou seja, valeria só para a próxima legislatura. Porém, no julgamento de um recurso em plenário virtual, o placar se inverteu.

* Com informações de Luísa Martins; sob supervisão de Henrique Sales Barros

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