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Advogada eleitoralista pede atenção a candidatas viáveis já em 2022

segunda-feira, 21 de março de 2022
Por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: G1

O Webinar “O Poder das Mulheres, Mulheres no Poder”, realizado pela TV Anhanguera e G1 Goiás em parceria com a Megasoft, no dia 11/03, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, repercutiu os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil, celebrado no dia 24/2. Para além do debate de altíssimo nível e imensa repercussão, a parceria entre G1 e Megasoft traz aos internautas este blog que se debruça no tema com a participação de grandes especialistas que estudam, debatem e vivenciam a realidade das mulheres no poder público.

A advogada eleitoralista e cientista política Gabriela Rollemberg tem 15 anos de experiência em campanhas políticas no Distrito Federal e considera que a participação feminina nos cargos eletivos é um dos principais desafios da democracia brasileira. Daí a importância da realização do webinar ‘O Poder das Mulheres, Mulheres no Poder’, promovido pela TV Anhanguera e G1 Goiás em parceria com a Megasoft. Rollemberg considera muito positiva a iniciativa e afirma ser uma grande defensora da pauta, destacando que a temática deve ser amplamente debatida entre homens e mulheres. “Falar da presença feminina na política representa falar do futuro que queremos para o nosso país e para o mundo”, avalia.

Gabriela Rollemberg destaca que hoje no Brasil quem formula as políticas públicas para reduzir as desigualdades de gênero nos mais diferentes segmentos sociais são, em sua maioria, os próprios homens. O erro está, portanto, na origem do debate. Mesmo assim, a advogada considera que algumas conquistas alcançadas tendem a ajudar a reduzir as disparidades. “A legislação passou a obrigar uma destinação do percentual mínimo dos recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário para as candidaturas femininas e também proporcionalmente para as candidaturas de mulheres e homens negros”, enumera.

Segundo Gabriela, o Brasil ocupa o segundo lugar mundial no ranking de grávidas adolescentes, é o quarto colocado no mundo em relação ao número de casamentos infantis e ocupa a quinta posição mundial em casos de violência contra a mulher. “São dados que comprovam que ser mulher no Brasil é como viver em uma zona de guerra, tamanha a epidemia de violência que vivenciamos em nosso país”. Para a advogada, o meio político no Brasil é essencialmente masculino e nele a violência política impera.

Ainda de acordo com Gabriela, um estudo realizado pelo Banco Mundial apontou que, se houvesse uma redução da desigualdade salarial entre homens e mulheres, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer pelo menos 3,3% no mundo. "Não tem como um país prosperar economicamente sem olhar para a metade de sua força de trabalho", ressalta. Além disso, ela salienta que investir nas mulheres gera um impacto direto nas políticas de Estado porque elas investem cerca de 90% da renda na própria família.

Eleições 2022

Gabriela Rollemberg avalia que um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas. "Há pouco tempo tivemos aniversário de morte da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, mas por que até hoje o processo investigatório não foi concluído para que os culpados mandantes do crime possam ser identificados e condenados?", questiona.

"Não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que uma vez eleitas que essas mulheres possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência", pontua. A advogada comenta que os lares brasileiros são cada vez mais chefiados por elas, que atualmente correspondem a 34 milhões de mulheres ou 45% dos lares brasileiros. Além disso, ela lembra que a mulher recebe remuneração inferior à do homem mesmo em ocupações semelhantes e ainda acumula em grande parte das vezes o trabalho doméstico.

A especialista em Direito Eleitoral acredita que o dinheiro importa muito quando se fala de campanha eleitoral e que candidatos com mais dinheiro têm mais condições de converter a candidatura em um mandato. “Todos os partidos precisam cumprir a legislação em benefício das candidatas mulheres", completa. Ela adverte que vários partidos têm encontrado uma forma de burlar as eleitorais indicando as chamadas "candidatas laranjas" e cobra mais rigor da Justiça para julgar e punir estes casos.

Onde denunciar

Ao lembrar o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, a advogada cita que no Brasil também são comuns os casos de ameaças às mulheres que ocupam cargos eletivos. "Temos vários tipos de violências sofridas pelas mulheres, como a violência virtual, a moral, a psicológica, a institucional, que são exemplos concretos, como a deputada Isa Penna, de São Paulo, que mesmo em uma situação televisionada foi mostrado como o ambiente político é um ambiente hostil para as mulheres", ressalta.

Ela frisa que várias iniciativas estão surgindo para se ampliar o debate em relação à participação da mulher na política, como o webinar ‘O Poder das Mulheres, Mulheres no Poder’. Outra iniciativa citada pela advogada é o projeto "Quero Você Eleita", que é um laboratório de inovação política cuja finalidade é formar e informar mulheres e também potencializar a atuação feminina na política. "Buscamos uma inovação no fazer político, justamente alcançar uma política mais coletiva e as mulheres tem sido verdadeiras agentes de transformação na política", observa. Gabriela salienta investir nas mulheres gera um impacto direto nas políticas de Estado, resultando em benefícios para diversas áreas como saúde, segurança e educação.

Megasoft

A Megasoft atua há 29 anos na área de tecnologia para gestão pública, principalmente para prefeituras e câmaras municipais. Foi pioneira em Goiás, mas atua também nos estados de Tocantins, Mato Grosso do Sul e Maranhão

O reconhecimento dos produtos Megasoft, nas áreas de tecnologia e serviços, vai além dos próprios clientes. Órgãos auditores como Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) reconhecem a Megasoft como sendo um dos melhores sistemas de seus estados, dada a qualidade e coesão dos dados enviados e clareza dos relatórios gerados pelos sistemas.

Além do desafio da permanente inovação tecnológica, a Megasoft assume para si desafios de interesse público tais como discutir a participação da mulher nos espaços de poder. É por isso que vem debatendo essa pauta em várias iniciativas, entre elas a série de lives "Participação feminina na gestão pública", realizada em 2021 como preâmbulo da celebração dos 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil.

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