Fonte: GPS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a comunicar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais de 2022. Com a nova orientação, os votos deverão ser recontados e retotalizados para garantir o cumprimento das novas normas definidas pela Corte.
No Distrito Federal, a principal consequência da decisão é a mudança na composição da bancada federal. O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, ocupando o lugar atualmente exercido por Gilvan Máximo (Republicanos).
A reviravolta ocorre após mais de dois anos de tramitação judicial e ajustes legislativos que redefiniram os critérios para o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, que são os votos restantes após a aplicação do quociente eleitoral. Segundo o entendimento consolidado pelo STF, as vagas devem ser redistribuídas de forma mais equitativa entre os partidos, permitindo a entrada de candidatos que antes ficariam de fora.
Pelas redes sociais, Rodrigo Rollemberg comentou a reviravolta com entusiasmo, lembrando o longo tempo desde a eleição de 2022.
“Embora essa decisão tenha demorado bastante, eu não medirei esforços para recuperar o mandato perdido”, afirmou.
A expectativa agora é que o TRE-DF conclua a retotalização nos próximos dias para que Rollemberg seja diplomado e possa, enfim, tomar posse como deputado federal.
A mudança de interpretação sobre as sobras eleitorais foi aprovada pelo STF em 2024. A Corte definiu que os partidos com candidatos que atingirem ao menos 10% do quociente eleitoral devem ser incluídos na disputa das vagas restantes, independentemente de o partido como um todo ter atingido esse quociente.
