PORTO VELHO – O Tribunal Regional Eleitoral negou, em julgamento na tarde desta terça-feira, 29, o registro de candidatura a Rosani Donadon, que, apesar de ter sido o motivo da realização desta eleição suplementar, tentava disputar novamente. A lei diz qeu quem deu causa a anulação da eleição está proibido de participar do pleito suplementar, mas a candidato se apegava no acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, ao cassar o registro de sua candidatura na eleição de 2016.
Foram cinco votos contra e um a favor do recurso da ex-prefeito, que teve como advogado o ex-promotor José de almeida Júnior. O advogado Nelson Canhedo representa a coligação do candidato Eduardo Japonês
Como foi Rosani quem deu nulidade ao processo eleitoral de 2016, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, a justiça em Vilhena indeferiu o pedido de registro. Ela então recorreu ao TRE. O advogado de Rosani, José de Almeida Júnior, fez sustentação oral, e em seguida foi a vez de Nelson Canedo, que representa a coligação adversária, encabeçada pelo candidato Eduardo Japonês (PV).
Em seu voto, a juíza Rosemeire Conceição dos Santos afirmou em seus fundamentos que Rosani atenta contra os princípios da Moralidade ao tentar ser candidata. E votou contra o recurso da ex-prefeita.
O juiz eleitoral Glodner Luiz Pauletto afirmou que a lei é clara e que os fundamentos de jurisprudência estão bem claros. Ele votou pelo improvimento do recurso de Rosani e formou a maioria contrária. Com isso, Rosani está fora do processo eleitoral suplementar.
Em longo voto citando uma série de argumentos, o juiz eleitoral Clênio Amorim votou favorável ao registro de candidatura de Rosani Donadon.
O juiz eleitoral Oudivanil de Marins iniciou seu voto divergindo de Clênio Amorim, que votou favorável ao recurso da ex-prefeita, atacou os argumentos do colega e acompanhou os votos do relator e do revisor.
O revisor, juiz Paulo Rogério José disse que não há como aceitar a tese de fato superveniente. Não tem base jurídica que sustente isso. E encaminhou seu voto contrário ao recurso.
O relator do recurso de registro de candidatura de Rosani Donadon (MDB), Flávio Fraga, que é juiz federal e compõe a Corte Regional Eleitoral de Rondônia votou pelo indeferimento do recurso ao registro de candidatura.
Expressaorondonia, com informações do painelpolitico.com
Acesso em 30/05/2018
