A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um seminário para debater as propostas de alterações na organização política e eleitoral do Brasil que estão tramitando no Congresso Nacional. Intitulado Seminário Reforma Política, o evento promoverá o diálogo com especialistas, juristas e políticos sobre as principais questões debatidas atualmente. Serão abordados temas como financiamento de campanhas eleitorais, voto facultativo, reeleição, duração dos mandatos, unificação das eleições, sistemas eleitorais, coligações e fidelidade partidária e a participação da mulher na política.
O seminário será aberto pelo corregedor-geral-eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, e terá como primeiro conferencista o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, que atualmente preside o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), presidirá a mesa.
A programação também conta com a participação do vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros do TSE Henrique Neves, Admar Gonzaga, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira. O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também participará, juntamente com os ex-ministros Nelson Jobim, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Torquato Lorena Jardim. O evento contará ainda com a presença de parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, entre outros.
O Seminário Reforma Política ocorrerá a partir das 8 horas do dia 10 de setembro, no Auditório I do TSE, em Brasília. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas até o dia 4 de setembro preenchendo o formulário online disponível no hotsite do evento. Não é cobrada taxa de inscrição.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone (61) 3030-7474.
Acesso em: 18/08/2015
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Tribunal Superior Eleitoral
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