TSE

Pedido de vista suspende julgamento de registro do prefeito de Coari-AM

sex, 27 de setembro de 2013
Pedido de vista do ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão desta quinta-feira (26), o […]
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Para advogados, formalidade é pretexto contra partidos

ter, 24 de setembro de 2013
  O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (24/9) a concessão de registro para o partido Solidariedade Nacional, proposta […]
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MPE solicita diligências no pedido de registro do Solidariedade

ter, 24 de setembro de 2013
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a investigação de denúncias de fraudes na […]
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Deputado consulta TSE sobre registro de candidatura

ter, 24 de setembro de 2013
O deputado federal Flaviano Flávio Baptista de Melo (PMDB-AC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas perguntas sobre […]
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STJ e TSE prestam homenagem ao ministro Castro Meira

qui, 19 de setembro de 2013
O ministro Castro Meira, que se aposenta nesta quinta-feira (19/9), quando completa 70 anos de idade, recebeu nesta terça (17/9) […]
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É inconstitucional recurso que questiona mandato no TSE

qui, 19 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (17/8), por maioria, que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) é inconstitucional. […]
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Processo que pedia cassação de deputado federal é encaminhado ao TRE-PI

qui, 19 de setembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (17), encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) processo […]
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Prefeito mais votado em Santa Rita do Novo Destino-GO tem o registro aceito pelo TSE

qui, 19 de setembro de 2013
Edimar de Paula e Souza, eleito prefeito de Santa Rita do Novo Destino-GO nas eleições de 2012, teve o registro […]
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João Otávio de Noronha é eleito para o TSE

sáb, 14 de setembro de 2013
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito nesta quarta-feira (11/9) pelo pleno da corte […]
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