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TSE
PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva
qua, 10 de agosto de 2016
Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência A Procuradoria Regional […]
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Nova regra de limite de gastos em eleição não valerá em sete cidades
qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli O limite de gastos para as eleições deste ano poderá ser apurado a partir do segundo maior gasto […]
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Justiça Eleitoral disponibiliza curso EAD de prestação de contas das Eleições 2016
sex, 29 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o curso a distância (EAD) sobre a “Elaboração da prestação de contas das Eleições […]
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Portal do TSE facilita acesso à jurisprudência e legislação eleitoral
qua, 13 de julho de 2016
Os usuários do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem pesquisar diversos assuntos ligados à jurisprudência eleitoral, em uma das […]
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Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE
sex, 13 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta […]
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Projeto revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos
sex, 15 de abril de 2016
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4424/16 revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedir instruções para […]
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Ministro do TSE abordará novo CPC no direito eleitoral em palestra do projeto Terceiro Turno
qua, 16 de março de 2016
O projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco terá nova edição no princípio de abril, com a palestra do ministro do […]
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TSE se engaja em campanha de estímulo à participação das mulheres na política
sex, 04 de março de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do […]
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Inscrições abertas para palestra em Vitória/ES com Ministro do TSE
qui, 25 de fevereiro de 2016
A Escola Judiciária do TRE-ES promove, em março, palestra a ser proferida pelo Ministro do TSE, Henrique Neves, com o […]
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