O projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco terá nova edição no princípio de abril, com a palestra do ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que vai tratar dos Reflexos do novo CPC no Direito Processual Eleitoral. O evento será na sexta-feira, dia 1º de abril,a partir das 17h, no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar). As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site do TRE até as 13h do dia do evento.
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialistaem Direito Eleitoral. É ministro substituto do TSE, na vaga destinada aos juristas, cumprindo o seu segundo biênio na função.
O projeto Terceiro Turno integra as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral mineira. Desde fevereiro de 2015, já ocorreram debates sobre financiamento de campanhas, voto distrital, unificação das eleições, reforma política brasileira na perspectiva do Direito Comparado, a natureza jurídica do voto e cota de gêneros e participação da mulher na política. Todos os debates estão sendo gravados e transmitidos pela TV Assembleia.
O objetivo do projeto é divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A ideia é convidar um pesquisador ou estudioso do Direito para expor o assunto e depois debatê-lo com alguma autoridade da área, na última sexta-feira de cada mês. Ao final do debate, abre-se espaço para perguntas dos participantes. Os participantes inscritos recebem certificado com carga horária de duas horas.
Para apresentar trabalhos no projeto Terceiro Turno, basta entrar em contato com a Escola pelo email [email protected] ou pelos telefones (31) 3307-1102/ 1103. É importante lembrar que os interessados devem ser magistrados, promotores, advogados ou servidores públicos que tenham desenvolvido trabalhos de pós-graduação, mestrado ou doutorado ou que tenham publicado estudos sobre temas relacionados ao processo eleitoral.
Acesso em: 16/03/2016
Leia notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
www.tre.mg.br
