#tribunalsuperioreleitoral

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

sex, 15 de junho de 2018
O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 […]
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Candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos para o cargo ao qual concorre

qui, 14 de junho de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (12), manteve a aplicação, para as Eleições Gerais […]
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Diferente de transporte terrestre, gasto com aeronave e embarcação deve constar na prestação de contas

qui, 14 de junho de 2018
As despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores terrestres não são considerados gastos eleitorais nem […]
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Mais da metade dos processos contra a imprensa é por difamação

qui, 14 de junho de 2018
Por Ana Pompeu Quase 60% dos casos relacionados à liberdade de imprensa que chegam ao Judiciário são motivados por alegações de difamação, […]
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Por liberdade de expressão nas eleições, humoristas vão ao STF

qui, 14 de junho de 2018
Os humoristas Marcius Melhem, Fábio Porchat e Bruno Mazzeo estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de quinta-feira, 7/6, […]
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Câmara Legislativa promove II Congresso de Direito Eleitoral

qui, 14 de junho de 2018
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nos dias 20 e 21 de junho o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. […]
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Ação de investigação judicial eleitoral contribui para a democracia

qua, 13 de junho de 2018
Por Larissa Campos Machado e Amanda Lobão Torres “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo” Abraham Lincoln O […]
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Ser réu em processo penal não impede candidatura à Presidência da República

qua, 13 de junho de 2018
Por Marcelo Ribeiro Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu […]
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Justiça Eleitoral apreende material de propaganda do vereador Romero Albuquerque

qua, 13 de junho de 2018
Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão […]
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