#tribunalsuperioreleitoral

Veja como ficará a pré-campanha eleitoral, com a decisão do TSE

qui, 28 de junho de 2018
Por Rodrigo Cyrineu O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei […]
Ler mais...

Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
28 e 29 de junho de 2018 Horário: 08h Presencial Local: Auditório da OAB/SC Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis […]
Ler mais...

TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qua, 27 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
Ler mais...

Advogada Gabriela Rollemberg lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília

ter, 26 de junho de 2018
Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), […]
Ler mais...

Seminário Eleições 2018 - Cenário de Desafios e perspectivas

ter, 26 de junho de 2018
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará no dia 28 de junho de 2018 o SEMINÁRIO ELEIÇÕES […]
Ler mais...

Seminário Internacional sobre Fake News: Luiz Fux afirma que não existe voto livre sem liberdade de opinião

ter, 26 de junho de 2018
Em palestra magna durante a abertura do Seminário Internacional para debater as experiências e os desafios das fake news, o presidente […]
Ler mais...

TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

ter, 26 de junho de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que […]
Ler mais...

Corte determina a cassação do prefeito eleito de Bacabal (MA) e a realização de novas eleições

ter, 26 de junho de 2018
Em sessão plenária desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão da Justiça Eleitoral maranhense […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral conclui eleição suplementar para governador do Tocantins

ter, 26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu neste domingo (24) a organização das eleições suplementares para governador do estado. […]
Ler mais...
1 2 3 4 … 35

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram